Brasília – A diretoria do Banco Mundial (BIRD) aprovou ontem (29) um empréstimo de US$235 milhões para o Brasil. O dinheiro será destinado ao Projeto de Investimento para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (QualiSUS-Rede) do Ministério da Saúde.

O objetivo do projeto é criar uma rede integrada, que acompanhe os pacientes, além de ampliar a eficiência do sistema de saúde, apoiando o desenvolvimento de redes regionais de assistência. Segundo o Banco Mundial, cerca de 2,2 milhões de pessoas serão beneficiadas.

O Banco Mundial calcula que o projeto deverá evitar mais de dez mil mortes relacionadas às doenças não transmissíveis, como câncer, infartos e diabetes. A instituição estima que a redução das internações hospitalares causadas por doenças não transmissíveis poderia contribuir para uma economia de 5% do PIB nos próximos 10 anos.

De acordo com o Ministério da Saúde, o projeto, que ainda aguarda aprovação do Congresso Nacional, vai beneficiar 15 regiões brasileiras, dez metropolitanas e cinco não metropolitanas. Dentro de cada região, serão escolhidas áreas específicas com população entre 300 mil e 350 mil habitantes.

Depois que o projeto for aprovado, o governo federal fará um levantamento de toda a rede SUS para identificar problemas e pontos fortes. Só depois serão definidos os projetos específicos de trabalho em cada região.

Segundo o Ministério da Saúde, o projeto também vai capacitar funcionários e treinar gerentes do SUS. O governo federal vai investir na compra de equipamentos para modernizar hospitais e centros de saúde.

A primeira fase do projeto deverá ser desenvolvida em cinco anos. Além do Ministério da Saúde, órgãos dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento também aprovaram o projeto de investimento para o QualiSUS-Rede.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, acredita que o empréstimo para o QualiSUS-Rede apoiará um novo conjunto de mudanças com o objetivo de proporcionar flexibilidade aos municípios e estados. Para ele, os municípios e estados poderão planejar e organizar a sua assistência de saúde de acordo com as condições locais, estabelecendo as bases para um sistema de gestão com base em resultados e uma melhor integração das redes. Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro – O novo salário mínimo de R$ 465,00, que entrará em vigor a partir do próximo domingo, representará um ganho real acumulado acima da inflação para o trabalhador brasileiro de 6,39% em 2009. Em relação ao salário anterior de R$ 415,00, o aumento nominal é de 12,05%.

Desde 2003, o reajuste real do salário mínimo, descontada a inflação do período, alcança 46,05%, revelou hoje (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O aumento real do mínimo em 2003 foi de 0,53%, passando a 2,18% em 2004. No ano seguinte, o ganho atingiu 7,91%, subindo para 13,89% em 2006. Em 2007, o aumento somou 4,96% e, em 2008, de 3,78%, de acordo com dados divulgados por Lupi.

O ministro do Trabalho encaminhou ao presidente da República justificativa para o aumento do salário mínimo. Aproveitou para apelar ao Congresso Nacional no sentido de que aprove o projeto-de-lei de 2006 que estabelece a política para o mínimo até 2023.

“Como não foi aprovado ainda [o projeto], a cada ano tem que ser editada uma medida provisória (com o novo valor). Eu quero começar apelando ao Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei que garante a validade desse acordo feito entre o Executivo e as centrais sindicais até 2023”, explicou Carlos Lupi.

O projeto determina que o reajuste do salário mínimo terá por base o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, mais a inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O novo mínimo de R$ 465,00 considera o crescimento real do PIB de 2007 (5,65%) mais a inflação do INPC nos 12 meses que vão de março de 2008 a janeiro de 2009 (6,40%). Isso dá um total de reajuste de 12,05% sobre o salário vigente em 2008. Lupi confirmou que em 2010, conforme prevê o projeto-de-lei, o aumento do mínimo deverá ser antecipado para janeiro.

O ministro descartou que em razão da crise internacional, o aumento do mínimo possa ser menor no próximo ano. “Não, porque eu acho que cada sofrimento tem seu tempo. Como eu sou um otimista, acho que nós vamos sair muito melhor do que muitos imaginam da crise”. Lupi espera um aumento do emprego em março, em função do reajuste do salário. Preferiu, contudo, fazer uma melhor projeção para 2010 somente ao final deste ano. Fonte: Alana Gandra Repórter da Agência Brasil

Belém – Para uma platéia de mais de 8 mil pessoas e ao lado de quatro presidentes da América Latina, o presidente Luiz Inácio Lula Silva criticou, ontem (29) à noite, o Fundo Monetário Internacional (FMI), defendeu a intervenção do Estado na economia e voltou a dizer que a culpa pela crise financeira internacional é dos países ricos.

Lula e os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e Rafael Correa, do Equador, participaram de um debate durante o Fórum Social Mundial.

“A crise não nasceu por causa do socialismo bolivariano do Hugo Chávez. Não nasceu por causa da Constituição de Evo Morales. A crise nasceu porque durante os anos 80 e 90 eles defenderam a lógica de que o Estado não podia nada e que o ‘deus mercado’ ia desenvolver o país e fazer justiça social. Esse ‘deus mercado’ quebrou por falta de controle, por irresponsabilidade”.

O presidente criticou instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, que em crises anteriores emprestavam dinheiro aos países pobres mas exigiam como contrapartida a redução de investimentos na área social.

“Parecia que eles eram infalíveis e nós, incompetentes. Espero que o FMI diga ao Barack Obama o que ele tem que fazer para consertar a economia. Diga à Alemanha como tem de resolver, ao Nicolas Sarkozy, ao Sílvio Berlusconi como vão cuidar das crises que eles criaram”, ironizou.

Ao se dirigir aos colegas de continente, Lula preferiu falar das semelhanças entre eles em suas trajetórias políticas até chegar à Presidência e evitou polemizar sobre as divergências em relação à Hidrelétrica de Itaipu, com Fernando Lugo, ou os problemas com o fornecimento de gás boliviano, com Evo Morales.

Durante o debate, Chávez, Correa, Lugo e Morales repetiram o discurso que fizeram durante a tarde pedindo união entre os países da América Latina para superar a crise e apresentar ao mundo um novo modelo de desenvolvimento. “Um outro mundo é possível, necessário e está nascendo agora na América Latina”, disse Chávez.

Nesst sexta-feira (30), Lula vai se reunir com o comitê internacional do Fórum Social Mundial e em seguida almoçar com a governadora do Pará, Ana Julia Carepa. Fonte: Amanda Cieglinski e Luana Lourenço
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